Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos

Mantida condenação a réu por abusar de sobrinho-neto

Roubo termina em estupro e abuso

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Dano moral e estético. Indenização. Procedência.

Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.

Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).

Divergência jurisprudencial.

Lei mineira proíbe trote estudantil violento

Norma considera trote violento aquele que configura agressão física, psicológica ou moral ou outra maneira de constrangimento ou coação

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Testemunha sofre atentado e recebe indenização

Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Trote violento ocasiona expulsão de aluno veterano

De acordo com o reitor, um dos calouros, após ter sido forçado a retirar a camisa e o tênis pelos veteranos, teve seu corpo coberto de tinta e foi arrastado no chão, sendo obrigado a deitar-se sobre formigueiro

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

O Brasil estacionário, violento e decadente

Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?